Contestar requerimientos o presentar documentación relacionada con una notificación recibida de la AEAT
A certidão permanente pode ser consultada online através de um código de acesso. O serviço permite obter o código de acesso à certidão e consult withá-la online.
A habilitação necessária para conduzir motociclos de cilindrada remarkable a 50 cm3 depende da obtenção da categoria A, categoria A1 ou categoria A2 (motociclos de cilindrada inferior ou outstanding a one hundred twenty five cm3), mediante inscrição em escola de condução e aprovação nas provas que compõem o exame de condução, que são sequências, começando pela prova teórica, seguida da prova prática. Estas provas são prestadas em diferentes dias.
- Accede a la sede electrónica de Hacienda con tus claves, para ello necesitas tu firma electronic (si quieres saber cómo obtenerla pincha aquí), DNI electrónico o estar registrado en el sistema Cl@ve PIN tal y como se indica en la página Website de la Agencia Tributaria.
Para se candidatar à categoria A1, precisa de ter pelo menos sixteen anos e uma autorização escrita de quem exerça o poder paternal (caso não tenha completado os 18 anos).
Para tirar a CNH categoria E e ficar apto a dirigir veículos com peso complete outstanding a 6.000 quilos, o condutor precisa cumprir uma série de exigências previstas em lei. A primeira delas é possuir no mínimo um ano de habilitação na categoria C.
A renovação da carta de condução só more info se aplica a cartas portuguesas. Se tiver uma carta estrangeira, saiba se a pode usar ou se deve trocar a carta de condução estrangeira por uma carta portuguesa.
Não estar a cumprir proibição ou inibição de conduzir ou medida de segurança de interdição de concessão de carta de condução;
O IMT é a entidade competente para a emissão das cartas de condução. Se já é condutor, saiba o que deve fazer quando atinge a idade em que é obrigatório revalidar a sua carta de condução.
O prazo para a prescrição de dívidas varia conforme o tipo de serviço que não foi pago. Saiba quanto tempo demoram as dívidas a prescrever.
Com a Chave Móvel electronic ativa pode autenticar-se nos portais de serviços públicos, realizar serviços online e assinar documentos digitalmente.
Quem tenha carta de condução emitida antes de one de janeiro de 2008, e se a carta estiver caducada há mais de dois anos, pode renovar a carta através da plataforma sem precisar de fazer exame especial.
Quem pretender conduzir automóveis ligeiros com reboque (categoria BE), desde que habilitado para condução de veículos de categoria B.
Em algumas situações pode autopropor-se a exame, como é no caso de trocar a carta estrangeira por portuguesa.